Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência979
  • Arbitragem (CAAD)401
  • Legislação (DR)101
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG491
  • CAAD-T398
  • TRE269
  • TRC198
  • DR-I101
  • AT-IV44
  • PGR-CC12
  • UE11
  • TCAS9
  • TCAN9
  • CAAD-A3
  • TC-CONF3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171549

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • ABUSO DE DIREITO29
  • INSOLVÊNCIA26
  • NULIDADE25
  • USUCAPIÃO25
  • CASO JULGADO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • POSSE17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • REQUISITOS14
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • EXECUÇÃO13
  • RECURSO13
  • DIREITO DE PROPRIEDADE13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • Terrenos para construção12
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO11