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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1822
  • Arbitragem (CAAD)508
  • Legislação (DR)134
  • Pareceres (PGR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG787
  • TRE551
  • CAAD-T498
  • TRC363
  • DR-I134
  • TCAN83
  • TCAS38
  • PGR-CC21
  • AT-IV20
  • CAAD-A10
  • UE5
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20172511

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • ABUSO DE DIREITO44
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • CONTRATO DE SEGURO41
  • ÓNUS DA PROVA41
  • CASO JULGADO39
  • INSOLVÊNCIA38
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • NULIDADE31
  • REQUISITOS30
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • RECURSO27
  • PROVA PERICIAL25
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • EXECUÇÃO23
  • PRESCRIÇÃO22
  • DANO BIOLÓGICO22
  • REJEIÇÃO21
  • PER21
  • USUCAPIÃO21
  • PRESSUPOSTOS19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19