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  1. TRC2017-11-28

    5892/10.2TBLRA-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo sido dado como provado, em decisão transitada em julgado proferida no

    • CASO JULGADO
    • FACTOS PROVADOS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência927
  • Arbitragem (CAAD)234
  • Legislação (DR)101
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG479
  • TRE248
  • CAAD-T221
  • TRC156
  • DR-I101
  • TCAS22
  • TCAN22
  • CAAD-A13
  • PGR-CC12
  • AT-IV9
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171284

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • CONTRATO DE SEGURO28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • INSOLVÊNCIA24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • CASO JULGADO23
  • NULIDADE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • RECURSO18
  • DANO BIOLÓGICO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • TAXA DE JUSTIÇA16
  • PRESCRIÇÃO14
  • USUCAPIÃO14
  • MEIOS DE PROVA13
  • PROVA PERICIAL13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • POSSE12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • LIVRANÇA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • TÍTULO EXECUTIVO11