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  1. TRG2017-11-16citado por 4

    833/15.3T8BGC.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    - Os factos instrumentais puramente probatórios não têm que ser objeto de articulação

    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • RELEVÂNCIA DO FACTOS INSTRUMENTAIS
    • VALORAÇÃO DOS FACTOS INSTRUMENTAIS
    • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • SUBSUNÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
    • NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência232
  • Legislação (DR)64
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG104
  • TRE73
  • DR-I64
  • TRC54
  • CAAD-T17
  • AT-IV12
  • PGR-CC5
  • UE3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2017333

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • Taxas7
  • MEDIDA DA PENA7
  • REQUISITOS5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ERRO DE JULGAMENTO5
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA5
  • CONCURSO DE CRIMES4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS4
  • RECURSO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • EQUIDADE4