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1. TRG2017-11-16citado por 2

   42/14.9TBALJ.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Os factos essenciais são aqueles que integram a causa de pedir

   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ALEGAÇÃO DOS FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
   • CONTRATO DE MANDATO
2. TRE2017-06-08citado por 2

   120/14.4TBARL.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O regime atualmente previsto no artigo 155º do Código de Processo

   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRG2017-02-09

   612/11.7TJVNF.G1

   Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

   I – O objeto do recurso está balizado pelo objeto da ação, designadamente

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • GARANTIA REAL
   • GARANTIA PESSOAL
4. TRC2017-01-17

   3161/12.2TBLRA-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Ao abrigo do disposto no art.º 5.º, n.º

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CONTRADITÓRIO
   • LETRA EM BRANCO