5 resultados

1. TRG2017-11-16citado por 2

   42/14.9TBALJ.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Os factos essenciais são aqueles que integram a causa de pedir

   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ALEGAÇÃO DOS FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
   • CONTRATO DE MANDATO
2. TRE2017-06-08citado por 2

   120/14.4TBARL.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O regime atualmente previsto no artigo 155º do Código de Processo

   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRG2017-11-16citado por 1

   495/14.5TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
   • PRODUTO DEFEITUOSO
   • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
4. TRG2017-07-11

   190/16.0T8BCL.G1

   Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

   I – A exceção dilatória inominada de autoridade de caso julgado, assente em

   • CASO JULGADO: EXCEÇÃO E AUTORIDADE
   • DOAÇÃO MODAL
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
5. TRG2017-07-11

   1293/15.4T8VRL.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Apenas os factos essenciais têm de ser alegados pelas partes, para

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS CONCRETIZADORES
   • DIREITO DE REGRESSO
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL