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  1. TRG2017-11-16citado por 1

    495/14.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR

Fonte

  • Jurisprudência17
  • Arbitragem (CAAD)9

Tribunal

  • TRG11
  • CAAD-T9
  • TRE3
  • TRC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201726

Descritor

  • ← todos
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA2
  • CLÁUSULA PENAL2
  • REGISTO PREDIAL2
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • MATÉRIA DE DIREITO1
  • FACTOS COMPLEMENTARES1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • ANULAÇÃO DO NEGÓCIO1
  • NRAU1
  • SUBSÍDIO DE TURNO1
  • TRABALHO NOCTURNO1
  • ESCRITURA PÚBLICA1
  • USUCAPIÃO1
  • IRC – Menos-valias – Viaturas - EBF Artigo 19.º - Criação líquida de postos de trabalho1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • CONHECIMENTO OFICIOSO1
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
  • IMPEDIMENTO1
  • CENTROS HISTÓRICOS INCLUÍDOS NA LISTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL DA UNESCO1
  • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR1
  • ACTUALIZAÇÃO DE RENDA1
  • IVA – Direito à dedução1
  • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO1