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  1. TRG2017-11-16citado por 1

    495/14.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR

Fonte

  • Jurisprudência205
  • Legislação (DR)33
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG110
  • TRE60
  • TRC35
  • DR-I33
  • CAAD-T5
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017247

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • DANO BIOLÓGICO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • DANOS PATRIMONIAIS7
  • PROVA PERICIAL6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • JUROS DE MORA4
  • CASO JULGADO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • EQUIDADE4
  • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • INABILITAÇÃO3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • NULIDADE3