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  1. TRG2017-11-16citado por 1

    495/14.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR

Fonte

  • Jurisprudência137
  • Legislação (DR)23
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG76
  • TRE43
  • DR-I23
  • TRC18
  • PGR-CC2
  • UE2
  • AT-IV1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2017166

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • DANO BIOLÓGICO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • DANOS PATRIMONIAIS8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • EQUIDADE6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • JUROS DE MORA6
  • PROVA PERICIAL5
  • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • NULIDADE4
  • DANOS MORAIS4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • REJEIÇÃO3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • DANO3