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  1. TRG2017-11-16citado por 1

    495/14.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR

Fonte

  • Jurisprudência166
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)4
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG82
  • TRE52
  • TRC30
  • DR-I26
  • PGR-CC4
  • CAAD-T3
  • TCAS1
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017200

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • DANO BIOLÓGICO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • DANOS PATRIMONIAIS6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • NULIDADE4
  • EQUIDADE4
  • INSOLVÊNCIA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • ADOPÇÃO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • INTERDIÇÃO3
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
  • PROVA PERICIAL3
  • DANOS MORAIS3
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA3