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  1. TRG2017-11-16citado por 1

    495/14.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR

Fonte

  • Jurisprudência379
  • Legislação (DR)38
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG176
  • TRE134
  • TRC67
  • DR-I38
  • CAAD-T11
  • UE5
  • PGR-CC4
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017440

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • DANO BIOLÓGICO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • INSOLVÊNCIA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • DANOS PATRIMONIAIS8
  • JUROS DE MORA8
  • PROVA PERICIAL8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • SEGURO DE GRUPO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • MEDIDA DA PENA7
  • NULIDADE7
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA6
  • EQUIDADE6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • CASO JULGADO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6