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  1. TRG2017-11-16citado por 1

    495/14.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR

Fonte

  • Jurisprudência360
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG169
  • TRE125
  • TRC62
  • DR-I47
  • CAAD-T11
  • PGR-CC4
  • TCAS2
  • TCAN2
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017425

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • DANO BIOLÓGICO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INSOLVÊNCIA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • JUROS DE MORA8
  • DANOS PATRIMONIAIS8
  • SEGURO DE GRUPO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • NULIDADE7
  • PROVA PERICIAL7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • JUNTA MÉDICA6
  • EQUIDADE6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6