Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-04-20citado por 1

    581/11.3TTBCL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - No NCPC não existe norma idêntica à do nº 4 do

    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • CONTRATO A TERMO

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I19
  • TRG12
  • TRE7
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • AT-IV2
  • CAAD-T2
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201750

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • EXPROPRIAÇÃO2
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • SENTENÇA2
  • POSSE2
  • CONVENÇÃO1
  • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público1
  • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE SÓCIO-GERENTE1
  • RATIO LEGIS1
  • PRESCRIÇÃO1
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
  • SEGURO DE DANO1
  • Aquisição de moedas comemorativas para revenda1
  • PER1
  • CONCURSO. ANTIGUIDADE1
  • CONFLITO ARMADO1
  • CATEGORIA PROFISSIONAL1
  • CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS SOBRE A INSOLVÊNCIA1
  • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE1
  • EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL1
  • LAUDO MAIORITÁRIO1
  • CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA1
  • EXTEMPORANEIDADE DA DECISÃO1