4 resultados

1. TRE2017-01-12citado por 1

   152793/14.5YIPRT.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   complementar ou concretizador dos factos alegados pela autora. IV – São factos instrumentais os que interessam indiretamente à solução do pleito, por servirem para demonstrar a verdade ou falsidade dos factos

   • INJUNÇÃO
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
2. TRC2017-11-07citado por 10

   1335/13.8TBCBR.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I- Os factos complementares ou concretizadores dos essenciais que compõem a causa

   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • CRITÉRIOS DA SUA ADMISSIBILIDADE PROCESSUAL
3. TRG2017-11-16citado por 1

   495/14.5TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
   • PRODUTO DEFEITUOSO
   • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
4. TRC2017-01-17

   3161/12.2TBLRA-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Ao abrigo do disposto no art.º 5.º, n.º

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CONTRADITÓRIO
   • LETRA EM BRANCO