4 resultados

1. TRC2017-11-07citado por 10

   1335/13.8TBCBR.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I- Os factos complementares ou concretizadores dos essenciais que compõem a causa

   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • CRITÉRIOS DA SUA ADMISSIBILIDADE PROCESSUAL
2. TRG2017-11-16citado por 1

   495/14.5TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
   • PRODUTO DEFEITUOSO
   • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
3. TRE2017-01-12citado por 1

   152793/14.5YIPRT.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Os factos complementares ou concretizadores são aqueles que especificam e densificam

   • INJUNÇÃO
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
4. TRE2017-03-09

   81/14.0T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A relação jurídica material, tal qual o autor a apresentou na

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • PROVA PERICIAL
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TAXA DE JUSTIÇA