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2 resultados

  1. TRC2017-11-07citado por 10

    1335/13.8TBCBR.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I- Os factos complementares ou concretizadores dos essenciais que compõem a causa

    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CRITÉRIOS DA SUA ADMISSIBILIDADE PROCESSUAL
  2. TRE2017-03-09

    81/14.0T8FAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - A relação jurídica material, tal qual o autor a apresentou na

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • PROVA PERICIAL
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • TAXA DE JUSTIÇA

Fonte

  • Jurisprudência261
  • Legislação (DR)105
  • Arbitragem (CAAD)60
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG134
  • DR-I105
  • TRE90
  • CAAD-T60
  • TRC36
  • PGR-CC13
  • UE4
  • AT-IV2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2017445

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • RECURSO7
  • REJEIÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • PROVA PERICIAL5
  • MEDIDA DA PENA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ELEMENTOS DO CRIME5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • MEIOS DE PROVA5
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • IMPUGNAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • JUSTA CAUSA4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
  • CIRE4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4