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  1. TRE2017-10-24citado por 7

    321/15.8PAPTM.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - No caso de requerimento de abertura da instrução pelo assistente com

    • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
    • ASSISTENTE
    • ACUSAÇÃO
    • FACTOS
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2017-03-14

    97/14.6T8ABC-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Ainda que inseridas na sentença, lato sensu, não pode confundir-se

    • EXECUÇÃO
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • SENTENÇA
    • NULIDADE
    • FACTOS
    • CONTRADIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência354
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)11
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG168
  • TRE108
  • TRC75
  • CAAD-T33
  • DR-I11
  • PGR-CC8
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017406

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • CASO JULGADO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • REJEIÇÃO11
  • NULIDADE10
  • ASSISTENTE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • RECURSO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • RAI7
  • ELEMENTOS DO CRIME6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • SENTENÇA6
  • ACUSAÇÃO6
  • INJÚRIA5
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • USUCAPIÃO5
  • REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • FUNDO DE RESOLUÇÃO4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4