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  1. TRE2017-10-24citado por 7

    321/15.8PAPTM.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - No caso de requerimento de abertura da instrução pelo assistente com

    • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
    • ASSISTENTE
    • ACUSAÇÃO
    • FACTOS
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência318
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)11
  • Arbitragem (CAAD)5

Tribunal

  • TRE120
  • TRG106
  • TRC92
  • DR-I15
  • PGR-CC11
  • CAAD-T5

Ano

  • ← todos
  • 2017349

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • REJEIÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE9
  • ASSISTENTE8
  • ELEMENTOS DO CRIME8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • ABSOLVIÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • RAI7
  • ACUSAÇÃO6
  • INJÚRIA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • RECURSO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • DOLO6
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL6
  • REQUISITOS6
  • ELEMENTO SUBJECTIVO5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • CRIME CONTINUADO5
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO5