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  1. TRE2017-10-24citado por 7

    321/15.8PAPTM.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - No caso de requerimento de abertura da instrução pelo assistente com

    • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
    • ASSISTENTE
    • ACUSAÇÃO
    • FACTOS
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2017-03-14

    97/14.6T8ABC-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Ainda que inseridas na sentença, lato sensu, não pode confundir-se

    • EXECUÇÃO
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • SENTENÇA
    • NULIDADE
    • FACTOS
    • CONTRADIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência817
  • Arbitragem (CAAD)211
  • Legislação (DR)40
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG364
  • TRE261
  • CAAD-T202
  • TRC173
  • DR-I40
  • TCAS11
  • CAAD-A9
  • TCAN8
  • PGR-CC8
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 20171080

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • INSOLVÊNCIA28
  • RECURSO26
  • NULIDADE20
  • CASO JULGADO20
  • TAXA DE JUSTIÇA19
  • EXECUÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • PRAZO16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • SENTENÇA15
  • PROVA PERICIAL14
  • PER14
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • NOTIFICAÇÃO11
  • REJEIÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ACUSAÇÃO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • REVOGAÇÃO10