5 resultados

1. TRC2017-02-08citado por 5

   196/13.1PAACB.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   razões de economia processual, seja por razões da paz do arguido, possam ser considerados factos novos, resultantes da discussão da causa [ou por esta tornados relevantes] ainda que constituam alteração ... Estaremos perante factos novos e portanto, perante uma alteração dos factos descritos na acusação ou na pronúncia, quando se modifica – substitui ou adita – o concreto «pedaço de vida» que constitui

   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • FACTOS
   • ACUSAÇÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
2. TRE2017-10-24citado por 7

   321/15.8PAPTM.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   1 - No caso de requerimento de abertura da instrução pelo assistente com

   • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
   • ASSISTENTE
   • ACUSAÇÃO
   • FACTOS
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
3. TRC2017-10-17citado por 3

   850/14.0TBCBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - Com as alterações operadas pela Lei 14/2009, de 1 de Abril

   • INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • ÓNUS DA PROVA
   • FACTOS
4. TRG2017-04-20

   419/14.0T8VNF-B.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Nada impõe ao credor que, antes de requerer a insolvência do

   • INSOLVÊNCIA
   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • CIRE
   • FACTOS
5. TRC2017-03-14

   97/14.6T8ABC-A.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Ainda que inseridas na sentença, lato sensu, não pode confundir-se

   • EXECUÇÃO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • SENTENÇA
   • NULIDADE
   • FACTOS
   • CONTRADIÇÃO