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2 resultados

  1. TRG2017-04-20

    419/14.0T8VNF-B.G1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I - Nada impõe ao credor que, antes de requerer a insolvência do

    • INSOLVÊNCIA
    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • CIRE
    • FACTOS
  2. TRC2017-03-14

    97/14.6T8ABC-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Ainda que inseridas na sentença, lato sensu, não pode confundir-se

    • EXECUÇÃO
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • SENTENÇA
    • NULIDADE
    • FACTOS
    • CONTRADIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência682
  • Arbitragem (CAAD)622
  • Legislação (DR)171
  • Direito da UE20
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)15

Tribunal

  • CAAD-T605
  • TRG323
  • DR-I171
  • TRE165
  • TRC143
  • TCAN32
  • UE20
  • TCAS19
  • AT-IV18
  • CAAD-A17
  • PGR-CC15

Ano

  • ← todos
  • 20171528

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • PER21
  • CASO JULGADO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL15
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • RECURSO13
  • CIRE12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • PRAZO11
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO11
  • Terrenos para construção11
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS10
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL10