Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2017-07-13citado por 2só sumário

    532/11.5TTSTR.E1

    Relator: MÁRIO COELHO

    dias à disposição do trabalhador para resolver o contrato com invocação de justa causa só se conta a partir do momento em que os efeitos da violação por parte ... dirigida a objectivos estratégicos definidos, utilizada como meio para contornar as proibições de despedimento sem justa causa e, por outro lado, como instrumento de alteração das relações de poder

    • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
    • FACTO CONTINUADO
    • FACTO DURADOURO
    • ASSÉDIO
    • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR

Fonte

  • Jurisprudência92
  • Legislação (DR)6
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE42
  • TRG36
  • TRC14
  • DR-I6
  • CAAD-T3
  • CAAD-A2
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2017105

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • DESPEDIMENTO8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
  • JUSTA CAUSA6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS5
  • FALTAS INJUSTIFICADAS4
  • MASSA INSOLVENTE4
  • NOTA DE CULPA4
  • REQUISITOS4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR4
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO4
  • ILICITUDE DO DESPEDIMENTO4
  • DEVER DE LEALDADE3
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA3
  • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO3
  • IMPUGNAÇÃO3
  • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO3
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3