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  1. TRG2017-07-11citado por 3

    2093/14.4TBBRG.G1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I - Para se afirmar a excessiva onerosidade não basta demonstrar que o

    • VALOR COMERCIAL DO VEÍCULO
    • VALOR DA REPARAÇÃO
    • EXCESSIVA ONEROSIDADE
    • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
    • INDEMNIZAÇÃO DE PRIVAÇÃO DO USO
  2. TRG2017-10-26

    772/15.8T8FAF.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- A privação do uso de um veículo, utilizado pela lesada, na

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • PRINCÍPIO DA EQUIDADE
    • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
    • EXCESSIVA ONEROSIDADE
    • PERDA TOTAL

Fonte

  • Jurisprudência662
  • Arbitragem (CAAD)175
  • Legislação (DR)31
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG291
  • TRE181
  • CAAD-T168
  • TRC151
  • DR-I31
  • TCAN24
  • TCAS15
  • AT-IV12
  • PGR-CC8
  • CAAD-A7
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 2017892

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ÓNUS DA PROVA34
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • CASO JULGADO21
  • NULIDADE19
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • USUCAPIÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • POSSE12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • EXECUÇÃO10
  • MEIOS DE PROVA9
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • REQUISITOS9
  • LIVRANÇA9
  • IMPUGNAÇÃO8
  • RECURSO8
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • OPOSIÇÃO8