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3 resultados

  1. TRG2017-10-26

    772/15.8T8FAF.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- A privação do uso de um veículo, utilizado pela lesada, na

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • PRINCÍPIO DA EQUIDADE
    • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
    • EXCESSIVA ONEROSIDADE
    • PERDA TOTAL
  2. TRG2017-05-25

    1428/16.0T8VRL.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I- A reparação do veículo só deve ser feita se não for

    • REPARAÇÃO DE VEÍCULO
    • EXCESSIVA ONEROSIDADE
    • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
    • DANO
  3. TRG2017-02-09

    313/15.7T8MAC.G1

    Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

    1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS
    • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
    • PERDA TOTAL
    • EXCESSIVA ONEROSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1572
  • Arbitragem (CAAD)459
  • Legislação (DR)114
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Pareceres (PGR)22
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG655
  • TRE489
  • CAAD-T450
  • TRC361
  • DR-I114
  • AT-IV44
  • TCAN44
  • PGR-CC22
  • TCAS21
  • UE11
  • CAAD-A9
  • PJ2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20172224

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • INSOLVÊNCIA40
  • ABUSO DE DIREITO37
  • CASO JULGADO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • CONTRATO DE SEGURO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • NULIDADE32
  • RECURSO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • REQUISITOS26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • PROVA PERICIAL22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • REJEIÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • PRAZO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • USUCAPIÃO17
  • DANO BIOLÓGICO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • EXECUÇÃO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16