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  1. TRG2017-07-11citado por 3

    2093/14.4TBBRG.G1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I - Para se afirmar a excessiva onerosidade não basta demonstrar que o

    • VALOR COMERCIAL DO VEÍCULO
    • VALOR DA REPARAÇÃO
    • EXCESSIVA ONEROSIDADE
    • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
    • INDEMNIZAÇÃO DE PRIVAÇÃO DO USO
  2. TRG2017-02-09

    313/15.7T8MAC.G1

    Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

    1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS
    • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
    • PERDA TOTAL
    • EXCESSIVA ONEROSIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)701
  • Jurisprudência689
  • Legislação (DR)158
  • Pareceres (PGR)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T687
  • TRG296
  • TRE214
  • DR-I158
  • TRC141
  • TCAN23
  • PGR-CC15
  • TCAS15
  • CAAD-A14
  • AT-IV14
  • UE10
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20171589

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • DANO BIOLÓGICO24
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS14
  • Terrenos para construção13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PROVA PERICIAL13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • REJEIÇÃO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • DANOS PATRIMONIAIS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • EXPROPRIAÇÃO9