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  1. TRG2017-11-02

    12/14.7TTBCL-C.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I. Do art. 485.º do Código de Processo Civil, que nem

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • RECLAMAÇÃO
    • ESCLARECIMENTOS
    • PERÍCIA OFICIOSA
    • PODER DISCRICIONÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência168
  • Legislação (DR)34
  • Direito da UE4
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG87
  • TRE53
  • DR-I34
  • TRC24
  • TCAN4
  • UE4
  • CAAD-T3
  • PGR-CC3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017213

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • DANO BIOLÓGICO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • DANOS PATRIMONIAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • SEGURO DE GRUPO6
  • JUROS DE MORA6
  • PROVA PERICIAL5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • EQUIDADE5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA4
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE3
  • INABILITAÇÃO3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3