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  1. TRG2017-11-02

    12/14.7TTBCL-C.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    reclamação do relatório pericial uma segunda vez, resulta que esta só deve ser admitida excepcionalmente, se subsistir deficiência, obscuridade ou contradição, ou se for patente, flagrante, que não foi suficientemente

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • RECLAMAÇÃO
    • ESCLARECIMENTOS
    • PERÍCIA OFICIOSA
    • PODER DISCRICIONÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência299
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG140
  • TRE93
  • CAAD-T80
  • TRC50
  • TCAN10
  • DR-I6
  • TCAS6
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2017387

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • RECURSO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • TAXA DE JUSTIÇA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • INSOLVÊNCIA5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CASO JULGADO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • NULIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • RECURSO GENÉRICO5
  • REMANESCENTE4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • MEIOS DE PROVA4
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • REJEIÇÃO4