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  1. TRC2017-04-27citado por 2

    32/10.0TBSJP.C2

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Prestados esclarecimentos escritos pelos peritos sobre a perícia - artº 485º do

    • PROVA PERICIAL
    • RELATÓRIO PERICIAL
    • ESCLARECIMENTOS
  2. TRG2017-11-02

    12/14.7TTBCL-C.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I. Do art. 485.º do Código de Processo Civil, que nem

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • RECLAMAÇÃO
    • ESCLARECIMENTOS
    • PERÍCIA OFICIOSA
    • PODER DISCRICIONÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência2127
  • Arbitragem (CAAD)495
  • Legislação (DR)262
  • Fiscal — vinculativas (AT)76
  • Pareceres (PGR)25
  • Direito da UE21
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG739
  • TRE556
  • CAAD-T479
  • TRC397
  • TCAN379
  • DR-I262
  • AT-IV76
  • TCAS54
  • PGR-CC25
  • UE21
  • CAAD-A16
  • PJ2
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20173008

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO50
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • INSOLVÊNCIA40
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • PER36
  • ABUSO DE DIREITO36
  • NULIDADE30
  • ÓNUS DA PROVA30
  • RECURSO30
  • CASO JULGADO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • REQUISITOS25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • PRAZO24
  • PROVA PERICIAL23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • EXECUÇÃO22
  • DANO BIOLÓGICO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • TAXA DE JUSTIÇA20
  • PRESCRIÇÃO20