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  1. TRC2017-04-27citado por 2

    32/10.0TBSJP.C2

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Prestados esclarecimentos escritos pelos peritos sobre a perícia - artº 485º do

    • PROVA PERICIAL
    • RELATÓRIO PERICIAL
    • ESCLARECIMENTOS
  2. TRG2017-11-02

    12/14.7TTBCL-C.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I. Do art. 485.º do Código de Processo Civil, que nem

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • RECLAMAÇÃO
    • ESCLARECIMENTOS
    • PERÍCIA OFICIOSA
    • PODER DISCRICIONÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1124
  • Arbitragem (CAAD)348
  • Legislação (DR)159
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Pareceres (PGR)21
  • Direito da UE17
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG524
  • TRE349
  • CAAD-T346
  • TRC229
  • DR-I159
  • AT-IV40
  • PGR-CC21
  • TCAS19
  • UE17
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20171710

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • CONTRATO DE SEGURO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • NULIDADE24
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • INSOLVÊNCIA23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • REQUISITOS22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • REJEIÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CASO JULGADO18
  • PROVA PERICIAL18
  • RECURSO16
  • MEDIDA DA PENA16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • ASSISTENTE11