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2 resultados

  1. TRG2017-10-12

    2025/16.5T8CHV-E.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    1º - A circunstância de a insolvência ter sido declarada como decorrência do

    • CIRE
    • PER
    • ENCERRAMENTO DO PROCESSO
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
  2. TRG2017-06-01

    6203/16.9T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I) Em procedimento especial de revitalização, tendo sido declarado encerrado o processo

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • ENCERRAMENTO DO PROCESSO
    • APROVAÇÃO EXTEMPORÊNEA DO PLANO
    • DEMONSTRAÇÃO DA CAUSA DA EXTEMPORANEIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2597
  • Arbitragem (CAAD)722
  • Legislação (DR)131
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)19
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG1010
  • TRE788
  • CAAD-T705
  • TRC515
  • TCAN183
  • DR-I131
  • TCAS97
  • AT-IV21
  • PGR-CC19
  • CAAD-A17
  • UE11
  • CCA4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20173503

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO107
  • ÓNUS DA PROVA82
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • INSOLVÊNCIA56
  • ABUSO DE DIREITO51
  • CONTRATO DE SEGURO49
  • NULIDADE49
  • CASO JULGADO48
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • TÍTULO EXECUTIVO40
  • RECURSO38
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • REQUISITOS34
  • PROVA PERICIAL33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
  • PRESCRIÇÃO31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • REJEIÇÃO27
  • OPOSIÇÃO26
  • EXECUÇÃO26
  • PRAZO26
  • USUCAPIÃO25
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • PRESSUPOSTOS25