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2 resultados

  1. TRC2017-08-02

    1535/17.1T8CBR.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    1. A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça vinha entendendo que, no

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • PER
    • PESSOA SINGULAR
    • ENCERRAMENTO
    • NOVO PER
  2. TRC2017-01-18

    8698/15.9T8CBR.C1

    Relator: JORGE FRANÇA

    I - A revogação da autorização para o exercício da actividade bancária produz

    • EXERCÍCIO
    • ACTIVIDADE BANCÁRIA
    • REVOGAÇÃO
    • AUTORIZAÇÃO
    • INSOLVÊNCIA
    • LIQUIDAÇÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)588
  • Jurisprudência570
  • Legislação (DR)134
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T577
  • TRG262
  • TRE175
  • DR-I134
  • TRC123
  • PGR-CC14
  • CAAD-A11
  • UE10
  • AT-IV9
  • TCAS8
  • PJ2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20171327

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • DANO BIOLÓGICO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE13
  • INSOLVÊNCIA13
  • IS – Verba 28.1 da TGIS12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PROVA PERICIAL10
  • DANOS PATRIMONIAIS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • Terrenos para construção9
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • REJEIÇÃO8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7