3 resultados

1. TRC2017-03-08

   651/15.9T9CVL.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I - É entendimento jurisprudencial que os acórdãos proferidos, em recurso, pelo tribunal

   • ACÓRDÃO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • EFEITOS
   • ARGUIDO
   • NOTIFICAÇÃO
   • COMUNICAÇÃO
2. TRC2017-03-07

   1441/11.3TBFIG-C.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – De acordo com o disposto no artº 1386.º, nº 1

   • PARTILHA
   • EMENDA
   • REQUISITOS
   • ERRO DE FACTO
   • DESCRIÇÃO DE BENS
   • ERRO DE ESCRITA
3. TRE2017-02-21

   579/14.0TBSTB.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I – Um processo criado a partir de uma certidão extraída de outro

   • CONTUMÁCIA
   • EFEITOS