3 resultados

1. TRG2017-06-29

   4211/15.6T8VCT.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   “I - O Autor não pode beneficiar duas vezes do mecanismo previsto no

   • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
   • EFEITOS
   • PRESCRIÇÃO
   • INTERRUPÇÃO
2. TRG2017-05-04

   4420/15.8T8VCT.G1

   Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

   I – O Autor não pode beneficiar duas vezes do mecanismo previsto no

   • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
   • ALCANCE
   • EFEITOS
   • PRESCRIÇÃO
   • INTERRUPÇÃO
   • CITAÇÃO
3. TRE2017-03-02

   1900/15.9T8PTM.E1

   Relator: BAPTISTA COELHO

   1. Sendo a revisão da incapacidade promovida em juízo pelo sinistrado ao

   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • CASO JULGADO
   • EFEITOS
   • TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO