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3 resultados

  1. TRG2017-06-29

    4211/15.6T8VCT.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    “I - O Autor não pode beneficiar duas vezes do mecanismo previsto no

    • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
    • EFEITOS
    • PRESCRIÇÃO
    • INTERRUPÇÃO
  2. TRG2017-05-04

    4420/15.8T8VCT.G1

    Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

    I – O Autor não pode beneficiar duas vezes do mecanismo previsto no

    • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
    • ALCANCE
    • EFEITOS
    • PRESCRIÇÃO
    • INTERRUPÇÃO
    • CITAÇÃO
  3. TRC2017-03-14

    8/14.9T8MMV-B.C1

    Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS

    I - O justo impedimento tanto poderá ser invocado quando a situação que

    • JUSTO IMPEDIMENTO
    • PRAZO
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência602
  • Arbitragem (CAAD)239
  • Legislação (DR)102
  • Pareceres (PGR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG319
  • CAAD-T233
  • TRE178
  • DR-I102
  • TRC100
  • PGR-CC16
  • AT-IV11
  • UE8
  • CAAD-A6
  • TCAS3
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017979

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA15
  • NULIDADE14
  • PROVA PERICIAL13
  • PER12
  • PRAZO11
  • RECURSO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • REJEIÇÃO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO8
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8
  • MEIOS DE PROVA7
  • INDEMNIZAÇÃO7