3 resultados

1. TRE2017-11-22citado por 2

   340/12.6TTSTB.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) nos casos em que o sinistrado sofre simultaneamente de IPATH e

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REVISÃO DE PENSÃO
   • EFEITOS
   • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
2. TRC2017-03-08

   651/15.9T9CVL.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I - É entendimento jurisprudencial que os acórdãos proferidos, em recurso, pelo tribunal

   • ACÓRDÃO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • EFEITOS
   • ARGUIDO
   • NOTIFICAÇÃO
   • COMUNICAÇÃO
3. TRC2017-03-07

   1441/11.3TBFIG-C.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – De acordo com o disposto no artº 1386.º, nº 1

   • PARTILHA
   • EMENDA
   • REQUISITOS
   • ERRO DE FACTO
   • DESCRIÇÃO DE BENS
   • ERRO DE ESCRITA