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  1. TRE2017-11-22citado por 2

    340/12.6TTSTB.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) nos casos em que o sinistrado sofre simultaneamente de IPATH e

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO DE PENSÃO
    • EFEITOS
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5
  2. TRE2017-03-02

    1900/15.9T8PTM.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. Sendo a revisão da incapacidade promovida em juízo pelo sinistrado ao

    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
    • CASO JULGADO
    • EFEITOS
    • TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO

Fonte

  • Jurisprudência61
  • Arbitragem (CAAD)60
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T60
  • TRG36
  • DR-I19
  • TRE16
  • TRC9
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017143

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais3
  • DANOS MORAIS3
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • JUROS DE MORA2
  • CRIME CONTINUADO2
  • Propriedade Vertical2
  • AGRAVAMENTO2
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA2
  • EQUIDADE2
  • EFEITOS2
  • PROVA PERICIAL2
  • DIREITO DE PERSONALIDADE2
  • INCAPACIDADE2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2