Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-05-04

    3396/16.9T8VNF.G1

    Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

    noção de justa causa de despedimento, pressupõe um comportamento culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente ... futura daquela, tornando inexigível a manutenção da relação de trabalho e constitui motivo, justa causa de despedimento. IV – Apenas fará sentido apreciar as questões suscitadas em sede de ampliação

    • DESPEDIMENTO
    • JUSTA CAUSA
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • REQUISITOS
    • DEVERES DE URBANIDADE
    • DEVER DE RESPEITO

Fonte

  • Jurisprudência92
  • Legislação (DR)6
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE42
  • TRG36
  • TRC14
  • DR-I6
  • CAAD-T3
  • CAAD-A2
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2017105

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • DESPEDIMENTO8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
  • JUSTA CAUSA6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS5
  • FALTAS INJUSTIFICADAS4
  • MASSA INSOLVENTE4
  • NOTA DE CULPA4
  • REQUISITOS4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR4
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO4
  • ILICITUDE DO DESPEDIMENTO4
  • DEVER DE LEALDADE3
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA3
  • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO3
  • IMPUGNAÇÃO3
  • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO3
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3