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1. TRG2017-05-04

   3396/16.9T8VNF.G1

   Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

   I - A noção de justa causa de despedimento, pressupõe um comportamento culposo

   • DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • REQUISITOS
   • DEVERES DE URBANIDADE
   • DEVER DE RESPEITO
2. TRE2017-04-28

   2164/15.0T8STR.E1

   Relator: BAPTISTA COELHO

   1. A violação do dever de lealdade, consignado no art.º 128º

   • DEVER DE LEALDADE
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
3. TRE2017-01-11

   2579/15.3T8STR.E1

   Relator: BAPTISTA COELHO

   1. A apropriação dolosa, por parte do trabalhador e em proveito próprio

   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • DEVER DE LEALDADE