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  1. TRE2017-07-13só sumário

    1758/16.0T8EVR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Em regra o procedimento disciplinar inicia-se com a comunicação da

    • CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • INQUÉRITO PRÉVIO
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • DEVER DE OBEDIÊNCIA
    • DEVER DE ASSIDUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência26
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG10
  • TRE10
  • TRC6
  • DR-I4

Ano

  • ← todos
  • 201730

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • PENA2
  • REQUISITOS2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • FALTAS INJUSTIFICADAS2
  • DEVER DE ASSIDUIDADE1
  • INTERESSE DA CRIANÇA1
  • FRIEZA DE ÂNIMO1
  • ADOPÇÃO1
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE1
  • PRESUNÇÕES NATURAIS1
  • AUSÊNCIA AO SERVIÇO1
  • DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FACTOS IMPUTADOS AO TRABALHADOR1
  • PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA INTERVENÇÃO1
  • FAVORECIMENTO DE CREDORES1
  • CONFIANÇA JUDICIAL COM VISTA A ADOPÇÃO1
  • CRIME CONTINUADO1
  • HORÁRIO DE TRABALHO1
  • LEITURA DE DECLARAÇÕES ANTES PRESTADAS1
  • GUARDA ALTERNADA1
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1
  • IMPUGNAÇÃO1