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  1. TRE2017-07-13só sumário

    1758/16.0T8EVR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Em regra o procedimento disciplinar inicia-se com a comunicação da

    • CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • INQUÉRITO PRÉVIO
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • DEVER DE OBEDIÊNCIA
    • DEVER DE ASSIDUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência13
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRC5
  • TRG4
  • TRE4
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201714

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • FURTO QUALIFICADO2
  • PRESSUPOSTOS2
  • MOTIVO TORPE1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • DIREITO DO ARGUIDO AO SILÊNCIO1
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
  • HABITAÇÃO1
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • GEOLOCALIZAÇÃO DE VEÍCULO1
  • DEVER DE OBEDIÊNCIA1
  • GUARDA DO MENOR1
  • TIPO OBJECTIVO1
  • REGIME DA RESIDÊNCIA ALTERNADA1
  • VALOR ESTIMADO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • MUDANÇA DE RESIDÊNCIA DO MENOR1
  • CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
  • ESPAÇO FECHADO1
  • DEVER DE ASSIDUIDADE1
  • INTERESSE DO MENOR1
  • HERDEIRA DO OFENDIDO QUEIXOSO1