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  1. TRG2017-03-16citado por 1

    956/11.8TBPTL.G1

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    I. O dano biológico (toda a violação da integridade físico-psíquica da

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INDEMNIZAÇÃO POR INCAPACIDADE GERAL PERMANENTE
  2. TRG2017-07-11

    831/14.4T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • FIXAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
  3. TRG2017-03-02

    168/11.0TCGMR.G2

    Relator: HELENA MELO

    I- O dano resultante da atribuição de uma incapacidade é um dano

    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS MORAIS
    • DANO BIOLÓGICO

Fonte

  • Jurisprudência800
  • Arbitragem (CAAD)214
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG453
  • TRE210
  • CAAD-T205
  • TRC133
  • DR-I20
  • CAAD-A9
  • TCAS3
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20171037

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • ÓNUS DA PROVA23
  • INSOLVÊNCIA22
  • CASO JULGADO20
  • NULIDADE18
  • RECURSO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANO BIOLÓGICO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • USUCAPIÃO14
  • PRESCRIÇÃO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • POSSE12
  • PROVA PERICIAL11
  • LIVRANÇA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • MEIOS DE PROVA11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10