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2 resultados

  1. TRG2017-01-12citado por 3

    50/12.4TBPTL.G1

    Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

    I) - As indemnizações consequentes ao acidente de viação e ao sinistro laboral

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO NÃO PATRIMONIAL
    • JUROS DE MORA
  2. TRG2017-09-14citado por 1

    354/14.1TBEPS.G1

    Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

    I - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANO NÃO PATRIMONIAL

Fonte

  • Jurisprudência420
  • Arbitragem (CAAD)139
  • Legislação (DR)61
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG218
  • CAAD-T139
  • TRE104
  • TRC95
  • DR-I61
  • PGR-CC5
  • UE5
  • AT-IV5
  • TCAS2
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017636

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • RECURSO11
  • NULIDADE10
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • CASO JULGADO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • EXECUÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • REJEIÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO6