Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2017-05-25só sumário

    237/14.5T8EVR.E2

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Verificam-se os motivos de mercado e estruturais, que justificam o

    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • MOTIVOS DE MERCADO E ESTRUTURAIS
    • CUSTAS
    • CONDENAÇÃO
  2. TRG2017-02-09

    473/10.3TBVRL-B.G1

    Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

    I) - Por força das disposições conjugadas dos artº. 145º, nº. 1 e

    • RECLAMAÇÃO DA CONTA
    • CUSTAS
    • CUSTAS DE PARTE

Fonte

  • Jurisprudência151
  • Arbitragem (CAAD)112
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T105
  • TRG84
  • DR-I45
  • TRC32
  • TRE32
  • PGR-CC11
  • CAAD-A7
  • UE2
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017321

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • PROVA PERICIAL4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • SOCIEDADE COMERCIAL4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • AVAL3
  • PESSOA COLECTIVA3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3