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  1. TRE2017-04-06

    127/15.4T8STR-B.E1

    Relator: MÁRIO COELHO

    Nas sociedades por quotas, detendo o gerente poderes de autoridade, direcção, fiscalização

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • GERENTE COMERCIAL
    • CRÉDITOS LABORAIS

Fonte

  • Jurisprudência155
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)17

Tribunal

  • TRG62
  • TRE50
  • TRC37
  • CAAD-T26
  • DR-I19
  • PGR-CC17
  • TCAS5
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017217

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO6
  • CASO JULGADO6
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6
  • FUNDO DE RESOLUÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • NULIDADE5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL4
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS3
  • JUSTA CAUSA3
  • SUBSÍDIO DE NATAL3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • IRC – Tributações autónomas3
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA3