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1. TRG2017-11-16citado por 2

   42/14.9TBALJ.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Os factos essenciais são aqueles que integram a causa de pedir

   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ALEGAÇÃO DOS FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
   • CONTRATO DE MANDATO
2. TRG2017-03-16

   90/14.9T8VLN-D.G1

   Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

   “I. A consequência da cessação do mandato, por renúncia do Mandatário, produzida

   • CONTRATO DE MANDATO
   • CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO
   • RENÚNCIA AO MANDATO
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PLURALIDADE DE PARTES
3. TRG2017-02-02

   753/15.1T8VGT.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - A doutrina da perda de chance propugna, em tese geral, a

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PERDA DE CHANCE
   • CONTRATO DE MANDATO
   • INDEMNIZAÇÃO