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  1. TRG2017-11-30

    2159/168VCT-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Se a condómina e habitante de fracção autónoma de prédio em propriedade

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • CONDOMÍNIO
    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • ACTAS DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CONVOCATÓRIAS DAS ASSEMBLEIAS

Fonte

  • Jurisprudência37
  • Legislação (DR)25
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I25
  • TRG19
  • TRC12
  • TRE6
  • CAAD-T2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201765

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO4
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS4
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • INVENTÁRIO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA3
  • RECURSO3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • BENFEITORIA2
  • EXPROPRIAÇÃO LITIGIOSA2
  • PEDIDO2
  • INDEFERIMENTO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • PROVA PERICIAL2
  • REQUISITOS2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO2
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO2
  • PARTILHA2
  • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO1
  • EXCEÇÃO PEREMPTÓRIA INOMINADA1
  • REMANESCENTE1
  • NOTÁRIO1
  • MOBILIDADE NA CATEGORIA1
  • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA1