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  1. TCAN2017-06-23só sumário

    00586/16.8BEPRT

    Relator: Luís Migueis Garcia

    pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tem em consideração a última lista de antiguidade publicada.* * Sumário elaborado pelo Relator

    • CONCURSO. ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I19
  • TRG12
  • TRE7
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • AT-IV2
  • CAAD-T2
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201750

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • EXPROPRIAÇÃO2
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • SENTENÇA2
  • POSSE2
  • CONVENÇÃO1
  • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público1
  • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE SÓCIO-GERENTE1
  • RATIO LEGIS1
  • PRESCRIÇÃO1
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
  • SEGURO DE DANO1
  • Aquisição de moedas comemorativas para revenda1
  • PER1
  • CONCURSO. ANTIGUIDADE1
  • CONFLITO ARMADO1
  • CATEGORIA PROFISSIONAL1
  • CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS SOBRE A INSOLVÊNCIA1
  • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE1
  • EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL1
  • LAUDO MAIORITÁRIO1
  • CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA1
  • EXTEMPORANEIDADE DA DECISÃO1