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3 resultados

  1. TRG2017-10-04

    1942/16.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – É acidente de trabalho o evento súbito e imprevisto, que provoque

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CONCEITO
    • CAUSA
    • CONDIÇÕES DE TRABALHO
    • ESFORÇO FÍSICO
    • CALOR EXCESSIVO
  2. TRG2017-02-16

    1242/15.0T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – Nos termos do art. 8.º do Regime de Reparação de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CONCEITO
  3. TRG2017-02-02

    4156/15.0T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - Em conformidade com a doutrina expressa no Acórdão do STJ n

    • RETRIBUIÇÃO
    • CONCEITO
    • ABONO DE VIAGEM
    • JUROS DE MORA
    • PRESCRIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1572
  • Arbitragem (CAAD)459
  • Legislação (DR)114
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Pareceres (PGR)22
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG655
  • TRE489
  • CAAD-T450
  • TRC361
  • DR-I114
  • AT-IV44
  • TCAN44
  • PGR-CC22
  • TCAS21
  • UE11
  • CAAD-A9
  • PJ2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20172224

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • INSOLVÊNCIA40
  • ABUSO DE DIREITO37
  • CASO JULGADO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • CONTRATO DE SEGURO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • NULIDADE32
  • RECURSO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • REQUISITOS26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • PROVA PERICIAL22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • REJEIÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • PRAZO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • USUCAPIÃO17
  • DANO BIOLÓGICO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • EXECUÇÃO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16