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  1. TRE2017-05-25

    333/14.9TBTVR.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

    • INSOLVÊNCIA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência726
  • Arbitragem (CAAD)147
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG360
  • TRE212
  • TRC149
  • CAAD-T140
  • DR-I38
  • PGR-CC8
  • CAAD-A7
  • TCAS4
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017920

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • CASO JULGADO26
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • NULIDADE18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • PROVA PERICIAL15
  • RECURSO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • REQUISITOS12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • USUCAPIÃO12
  • SENTENÇA11
  • ASSISTENTE11
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO9
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO9
  • POSSE9
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8