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  1. TRE2017-05-25

    333/14.9TBTVR.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

    • INSOLVÊNCIA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência405
  • Arbitragem (CAAD)108
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRG193
  • TRE107
  • CAAD-T107
  • TRC97
  • TCAS5
  • DR-I3
  • TCAN3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017516

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INSOLVÊNCIA15
  • RECURSO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PROVA PERICIAL9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • REJEIÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • SENTENÇA7
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • MEIOS DE PROVA6
  • ASSISTENTE6
  • CUSTAS6
  • COMPETÊNCIA6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO5
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO5